Estado de alerta na política portuguesa
Após o final da aguardada reunião, entre o Primeiro-ministro Santana Lopes e o Presidente da República Jorge Sampaio, da passada 2ª feira em Bélem, o Presidente decidiu dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. As razões invocadas para tal decisão, terá sido o facto de Jorge Sampaio ter concluido que “o Governo não possuia as condições mínimas indispensáveis para continuar em funções”. Esta também terá sido motivada pelas diversas criticas feitas ao Orçamento de Estado para 2005.
A contestação da sociedade civil ao governo, indiciando “uma falta de confiança generalizada” no governo de Santana Lopes, e a instabilidade politica vivida nos ultimos tempos em Portugal que culminou com a recente demissão de Henrique Chaves puseram termo ao voto de confiança que Sampaio tinha dado a 9 de Julho a este governo, com a tomada de posse do mesmo. Todas estas razões pesaram e estiveram na origem da decisão de Sampaio tornando-a irreversível.
No entender do 1º ministro, quando interrogado acerca do assunto, não há “nenhuma razão institucional para haver eleições”, clarificando que a decisão da dissolução do governo “é da inteira responsabilidade do Presidente”, e que apesar apesar de não concordar com ela, respeita-a.
O processo de dissolução passará pela convocação dos partidos e do Conselho de Estado, só depois Sampaio falará ao país. O Presidente deverá convocar eleições legislativas antecipadas para Fevereiro do próximo ano, altura em que cessarão as funções do actual governo.
Fonte: JN
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